PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
23ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos vinte
e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sede do
Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número duzentos e vinte e um,
Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésimaterceirareunião ordinária do
Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob a Presidência
da Conselheira Monica Almeida Gama, Vice-Presidente. Participou da reunião a
Nutricionista Fabiana Rosa – Responsável Técnica da Divisão de Nutrição da
Secretaria Municipal de Educação. A palavra foi passada à Secretária para
leitura das seguintes atas: Vigésima Primeira Reunião Ordinária - dia vinte e
quatro de abril, Participação no Primeiro Encontro de Manipuladores de
Alimentos e Gestores Escolares - dia oito de maio, Vigésima Segunda Reunião
Ordinária – dia quinze de maio, aprovadas. A Vice-Presidente leu o Ofício nº 073/104/2014
– Informando que durante a explanação da Conselheira Andresa Figueiredo da
Silva foi pontuado que o Conselho de Alimentação Escolar – CAE não tem recebido
resposta dos ofícios encaminhados à Secretaria Municipal de Educação e como o
Conselho Municipal de Educação recebe resposta da Secretaria aos ofícios
enviados, solicita que seja encaminhada cópia dos ofícios para que possa
acompanhar o trâmite CAE-SEME-CAE. Os Conselheiros discorreram sobre a
solicitação feita. O Conselheiro Daniel de Oliveira Gomes solicitou a
reiteração do registro de desrespeito ao Conselho e falou sobre a comunicação
equivocada entre os Conselhos. Sugeriu que os Conselheiros elaborem uma
resposta para o ofício encaminhado. A Secretária informou a realização do
Seminário “A Transparência na Gestão dos Recursos Públicos Municipais”, pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, no dia dois de junho,
das quatorze às dezessete horas. O transporte e o custeio para a alimentação
dos participantes será visto junto à Secretaria de Educação.Os Conselheiros
Daniel e Norma participarão. As Conselheiras Denize e Wanda já deram seus nomes
pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A Nutricionista
Fabiana informou que após o Encontro com os Manipuladores de Alimentos e
Gestores Escolares foi entregue a cada unidade escolar um DVD com o vídeo
“Muito Além do Peso” e a sugestão é que na próxima semana – Semana Estadual de
Alimentação Escolar – ele seja trabalhado com os responsáveis de alunos, alunos
e professores pelas Nutricionistas de Campo. Apresentou o cartaz apresentado no
evento, sugerido para ser colocado nas escolas, em razão do baixo consumo de
refeições devido ao funcionamento das cantinas. Os Conselheiros conversaram
sobre a realização da Audiência Pública, remarcada para o dia vinte e nove de
maio. A Secretária comunicou que os ofícios/convites ainda não foram enviados.
Os Conselheiros resolveram preparar a pauta da Audiência para inseri-la no
ofício, cancelando sua realização no dia vinte e nove. Novo agendamento será
feito com o prazo de um mês. Pauta: 1. Sinalização da questão da estrutura dos
prédios, que é preocupante, grave e compromete a oferta da Alimentação Escolar;
2. Equipe Técnica da Nutrição da Secretaria Municipal de Educação não concursada,
trocada a cada ano, prejudicando a qualidade do trabalho; 3. Questão das
cantinas escolares, 4. Questão das licitações, incluindo a da Agricultura
Familiar, realizadas sem a integração com o Conselho de Alimentação Escolar –
CAE, por mais que seja solicitado; 5. Questão do Colégio Municipal Rui Barbosa,
única unidade escolar sem oferta de Almoço e Jantar; 6. O trabalho educativo da
Alimentação em longo prazo / Realização de Campanhas: Alimentação Saudável,
Prevenção da Obesidade; 7. Acesso às plantas das unidades escolares que serão
construídas; 8. Verbas/Repasses Municipais;9. Formação/Capacitação para
Gestores Escolares; Entre outros temas. Os Conselheiros discorreram sobre a
necessidade de cursos/capacitação para Gestores Escolares.A Conselheira Denize
abordou a questão da Gestão Democrática, da formação dos Conselhos Escolares,
da participação da Comunidade Escolar. Os Conselheiros discutiram sobre essas
questões. Dando prosseguimento à pauta, a Oportunidade foi passada aos
Conselheiros. A Conselheira Wanda disse que ficou constrangida por não saber da
situação no Ministério Público. Disse que não estava na reunião quando foi
comunicada a ida ao Ministério Público no dia vinte e oito de abril. Não soube
informar quando questionada na Secretaria de Educação. Disse que enquanto
Representante do Poder Executivo não pode dizer “eu não sei”, mas “discordei”,
“concordei”. Não sabia sobre o dia vinte e oito, muito menos sobre o dia vinte
e nove. Questionou o seguinte registro na ata feito no Ministério Público, no
dia vinte e nove de abril: [...] do Conselho de Alimentação Escolar para
prestar as seguintes declarações [...]”. Disse que a ida ao Ministério Público
seria para buscar informações sobre o andamento do Processo. Perguntou quando
foi deliberado que um representante do Conselho iria prestar informações ao
Ministério Público. A Conselheira citou o inciso quatro do artigo doze do
Regimento Interno do Conselho “As entidades e órgãos não governamentais
representados no CMAE perderão essa condição quando ocorrer uma das seguintes
situações: IV – apresentar procedimento incompatível com as funções;” e o
inciso três do artigo quinze: “São deveres comuns aos membros do CMAE: III –
abster-se de utilizar o nome do Conselho em benefício próprio, bem como de divulgar
informações a que tiver acesso em razão da sua condição de Conselheiro, para
obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para sugerir ser credor de
tratamento privilegiado por parte de outras autoridades;”, perguntando se a
Conselheira Denize, como pessoa física, receberia o mesmo tratamento ao pedir
vistas ao Processo. Disse que a Presidente também não fez essa deliberação,
lembrando que ela se manifestou contra sua atitude, na reunião passada. A
Conselheira Wanda prosseguiu citando ainda o inciso nove do artigo quinze: “ –
manter conduta ética necessária e compatível com as atividades do Conselho.” E
o artigo dezesseis: “A não observância dos deveres mencionados no art. 15
sujeitará o membro a submeter-se a procedimento administrativo a ser aberto por
Comissão Especial, designada para tal fim, assegurado o contraditório e a ampla
defesa.” A Conselheira disse que leu o Regimento e analisou a ata do Ministério
Público e está apresentando a situação para os Conselheiros. Não passou para o
Governo, ainda. Essa é sua manifestação de repúdio a atitude da Conselheira
Denize, baseada em um documento aprovado e que está em vigor.Citou também o
artigo quarenta e três: “Com exceção do Presidente é vedado a qualquer
Conselheiro atribuir-se a condição de representante do CMAE, sem expressa
designação do Plenário.”. A Conselheira declarou que em sua opinião a
Conselheira Denize infringiu o Plenário. O Conselheiro Rafael Peçanha de Moura
falou que o artigo quarenta e três não apresenta nenhuma possibilidade de punição.
O que indica punição é o artigo quinze, que trata sobre conduta ética,
discorrendo que ética é um conceito muito aberto e que esse artigo é muito
amplo.Houve uma decisão da Plenária sobre a ida ao Ministério Público,
independente do dia vinte e oito ou vinte e nove. A Conselheira Wanda
discordou, dizendo que assim como os Conselheiros foram questionados sobre sua
possibilidade de ir ao Ministério Público no dia vinte e oito, deveriam ter
sido no dia vinte e nove. A Conselheira Denize falou que foi deliberado em
reunião que o Conselho iria ao Ministério Público, na segunda-feira (vinte e
oito), declarando que a única que fez cumprir a deliberação foi ela. Não era
segredo que o Conselho iria ao Ministério Público conversar sobre a compra
emergencial. Disse que está sendo punida “nesse julgamento de hoje” por cumprir
uma deliberação do grupo. A Conselheira Wanda disse que a Conselheira Denize
estava distorcendo os fatos. A Conselheira Denize respondeu que quem está
distorcendo é o Governo, tentando arrumar um jeito de prejudicá-la. Disse que
tem um pedido por escrito de audiência no Ministério Público, feito por ela no
mandato anterior, em razão da denúncia da compra emergencial de janeiro. Disse
que acha lastimável o Governo ficar procurando situações para “pegá-la”. Falou
que o mesmo Regimento que o Governo utiliza diz, no inciso três do artigo
trinta e dois: “ O CMAE funcionará de acordo com a Lei que o instituiu e com
este Regimento Interno, obedecidas às seguintes normas: III – as sessões
plenárias serão realizadas ordinariamente a cada 30 (trinta) dias, na forma do
calendário de reuniões aprovado anualmente pelo Plenário, sendo precedidas de
convocação com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, da qual constará a
finalidade e a pauta dos trabalhos, [...]”. Disse que o Regimento é caduco,
sugerindo destacar todos os artigos que o Conselho não cumpre. Declarou ficar
muito constrangida por ter que ouvir “esses absurdos”. Disse que só fez cumprir
a determinação do Colegiado deliberada em Plenária e que o Governo tem que
saber quando está presente. Lembrou o cancelamento do envio da pesquisa às
escolas solicitada pelo Procurador da República. Nesse momento, o Conselheiro
Daniel precisou se ausentar. A Conselheira Wanda falou que se o Conselho tem um
Regimento aprovado, a Lei que ele tem é só essa, por hora. A Conselheira Denize
informou que irá ao Ministério Público comunicar ao Promotor que está sendo
questionada porque esteve lá e vai perguntar se é esse o seu entendimento. A
Vice-Presidente disse que está em ata que a reunião de segunda-feira foi
cancelada por impossibilidade do Promotor, que quem foi ao Ministério tentar
marcar a reunião foi ela e que fez os comunicados aos Conselheiros por e-mail.
Se não comunicou o dia vinte e nove não foi por má fé, mas por erro, declarando
que sentiu falta e estranhou o fato de nenhum Conselheiro ter entrado em
contato para buscar informações. Entenderia
esse questionamento se alguém tivesse ligado e houvesse omissão da informação
de que a reunião foi transferida para o dia seguinte. Falou que ficou sem
compreender a ligação da Presidente, na terça-feira, às dezoito horas. Disse
achar complicado o fato de o Governo não dar informações para o seu
representante no Conselho. Ressaltou que a culpa não é da Conselheira Wanda e
que o Governo não deu respostas à Sociedade Civil por não informar seu
representante. A Conselheira Wanda falou que a Vice-Presidente está
equivocada, pois leva ao Governo as questões abordadas em reunião e traz
retorno. A Vice-Presidente disse saber que a Conselheira leva os
questionamentos do Conselho ao Governo, mas só pode trazer a resposta quando
recebe. Citou o exemplo do questionamento sobre o preço da laranja que demorou
a ser respondido. Ressaltou mais uma vez que se o Governo não dá resposta ao
seu representante no Conselho, então, consequentemente, não dá resposta ao
Segmento Sociedade Civil. Concluiu dizendo que acha mais grave que o fato de
não ter informado a mudança da data da audiência, o cancelamento do envio do
formulário às escolas, tratando sobre a qualidade da alimentação escolar, a
pedido do Procurador do Ministério Público Federal. A Conselheira Norma falou que entendeu que na consulta
feita sobre a disponibilidade dos Conselheiros para ir ao Ministério Público
iriam os que poderiam, independente de hierarquia no Conselho. Quanto a
terça-feira, apesar de não ter ficado sabendo, disse que a leitura que fez foi
a de que houve necessidade de se garantir naquele momento a realização da
audiência, para não ser necessário envio de ofício novamente.A Conselheira
Denize solicitou cópia da ata dessa reunião declarando que irá levar para o
Promotor e também para o Procurador da República, Doutor Douglas, dizendo que
não vai sofrer esse tipo de perseguição do Governo, por conta da sua atuação.
Os Conselheiros discorreram sobre o Regimento Interno, declarando a necessidade
de reestruturação. A Sessão foi encerrada às dezessete horas e vinte e cinco
minutos. Foram justificadas as ausências das Conselheiras Ecinézia Loureiro da
Silva e Andresa Figueiredo da Silva. Eu, Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária
deste Colegiado, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos presentes. Cabo Frio, vinte e dois de maio de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Wanda Pereira Roque ______________________________________
Titular – Representante do Poder Executivo
Rafael Peçanha de Moura ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Daniel de Oliveira Gomes ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Denize Alvarenga de Azevedo ______________________________________
Suplente – Representante dos Professores
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
24ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos vinte
e nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas e
cinquenta minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número
duzentos e vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésimaquartareunião
ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob
a Presidência da Conselheira Monica Almeida Gama, Vice-Presidente, que informou
o recebimento de correspondência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE com o extrato dos repasses para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE feitos em trinta de abril. Os Conselheiros
discorreram sobre as informações contidas no extrato. A Vice-Presidente leu os
Ofícios Nº 553/GAB-SEME/2014 de vinte e um de maio– solicitando cópia da ata da
última reunião; Nº578/GAB-SEME/2014, de vinte e oito de maio – informando a
disponibilização de seis vagas no transporte que levará os Conselheiros (CAE e
CACS FUNDEB) ao Seminário “A Transparência na Gestão dos Recursos Públicos
Municipais”, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, no
dia dois de junho, tendo em vista que a Secretaria de Educação levará quatro
representantes; Nº 587/GAB-SEME/2014, de vinte e oito de maio – encaminhando,
para ciência, os cardápios elaborados pela Equipe de Nutricionistas e a lista
dos gêneros alimentícios que constarão do próximo Certame Licitatório,
esclarecendo que os gêneros que não constam na lista serão adquiridos com
recursos próprios do município, a título de contrapartida e complementação e Nº
588/GAB-SEME/2014, de vinte e oito de maio – encaminhando o material solicitado(romaneio das escolas que
receberam pão e bolo na primeira entrega desses gêneros). A
palavra foi passada à Nutricionista Danuza Ferreira Lima, para apresentação do
cardápio encaminhado – “cardápio para o Pregão”. Antes da apresentação,
perguntou em que se baseia a insatisfação dos Conselheiros na não participação
da elaboração dos cardápios. O Colegiado discorreu sobre as questões
relacionadas a sua elaboração e à realização de todo processo licitatório. A
Nutricionista informou que segundo a última Resolução o Conselho não participa
da elaboração,mas toma ciência do cardápio. Iniciou então sua apresentação,
prestando os esclarecimentos necessários e ouvindo todas as colocações feitas
pelos Conselheiros. O Conselheiro Daniel de Oliveira Gomes sugeriu que a
apresentação dos cardápios fosse feita aos Gestores, manipuladores de alimentos
e ao Conselho de Alimentação Escolar através de dois encontros no ano. A
Nutricionista informou que levará a sugestão à Divisão de Nutrição. A
Vice-Presidente perguntou quando irá ocorrer a apresentação dos gêneros
licitados. A Nutricionista informou que a apresentação ocorrerá após o pregão,
dizendo que uma novidade é a exigência de laudo da Vigilância Sanitária para
todos os gêneros de origem animal. A Conselheira Wanda Pereira Roque falou
sobre a necessidade de o Conselho acompanhar a aceitação pelos alunos dos novos
gêneros inseridos no cardápio. A Nutricionista explicou que os testes de
aceitabilidade serão aplicados, obedecendo à determinação das Resoluções. Falou
também que muitas mudanças no cardápio ocorreram atendendo a algumas
reivindicações dos próprios Diretores. O Conselheiro Daniel discorreu sobre a
importância de divulgar essas conquistas para os Diretores e para a comunidade
escolar. Os Conselheiros discutiram o assunto. A Nutricionista informou que
irá, na próxima semana, ao Colégio Municipal Rui Barbosa para orientar a
Direção sobre o fornecimento de lanche para os alunos que fazem aula de
Educação Física no contra turno. Retomando a palavra, a Vice-Presidente pediu
esclarecimentos à Secretária sobre a disponibilização de vagas no transporte
para o Seminário no Rio, no dia dois de junho. A Conselheira Wanda perguntou se
os ofícios Nº 024 e Nº 025 foram atendidos. A Vice-Presidente informou que os
únicos ofícios recebidos foram os já informados. A Conselheira solicitou
reiteração dos ofícios. Os Conselheiros analisaram os romaneios enviados.
Quanto à solicitação da Secretaria de Educação da cópia da ata do dia quinze os
Conselheiros foram favoráveis.O Conselheiro Daniel sugeriu o envio do áudio das
reuniões para os Conselheiros. Os Conselheiros discorreram sobre a sugestão,
votando a favor. O Conselheiro sugeriu também que ao final de cada reunião a
pauta da reunião seguinte fosse preparada. Os Conselheiros concordaram com a
sugestão. O Conselheiro disse ainda que gostaria de receber o áudio, a ata e a
pauta da reunião. O Conselheiro Daniel falou também que gostaria, dentro da
possibilidade, que o Conselho participasse da elaboração de critérios mais
precisos para os próximos testes de aceitabilidade, pois considera a sugestão
apresentada na Resolução um pouco inadequada. Disse que tem algumas ideias e
gostaria de partilhar com a Equipe de Nutrição, colocando-se à disposição para
dialogar, junto com os outros Conselheiros. A Nutricionista explicou que além
dos critérios para aplicação do teste existem os critérios para leitura dos
resultados. Os Conselheiros discutiram a questão, voltando a abordar a questão
de um cardápio diferenciado por região, setorizado. A Conselheira Norma
perguntou sobre a vinda doTécnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RJ, o Engenheiro
Agrônomo Maurício Pontes. A Conselheira Wanda falou que esteve com ele e ficou
acertada sua vinda à reunião, declarando que não sabe o que ocorreu. O
Conselheiro Daniel sugeriu ratificação do convite. A palavra foi passada à Secretária para
leitura da ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária – dia vinte e dois de
maio, aprovada. A Vice-Presidente informou que reenviou os três e-mails sobre a
ida ao Ministério Público para os Conselheiros e também para o Conselho,
solicitando que fossem anexados à ata. Explicou que o endereço que tinha da
Conselheira Wanda era gmail, por isso
a Conselheira não os recebeu. O Conselheiro Daniel falou que parece haver falta
de planejamento do Conselho. Existe uma série de ações importantíssimas que
está passando, que o Colegiado não está adequando em uma hierarquia de
interesses e necessidades para poder desenvolver. Sugeriu a elaboração de uma
agenda, citando a necessidade de revisão do Regimento. Disse que em sua opinião
a situação ocorrida na última reunião poderia ter sido resolvida de outra
maneira. A Conselheira Wanda Pereira Roque disse que lamentou profundamente o
ocorrido, declarando que em todo grupo deve existir respeito. Achou que deveria
citar o Regimento naquele momento e falou que como Conselheira se sentiu
desrespeitada. Lamenta como a situação foi conduzida na reunião, mas reafirmou
que a Conselheira Denize Alvarenga de Azevedo feriu o Regimento em vigor. A
Vice-Presidente disse que o Regimento fala sobre a autoridade do Presidente
para delegar responsabilidades e se houve erro o erro foi seu, pois foi quem
delegou a responsabilidade à Conselheira Denize, na posição de Presidente em
exercício na segunda-feira, vinte e oito de abril. Disse não ter agido de má
fé, pois as demais alterações na data da audiência foram informadas, como
comprovam os e-mails enviados, além de ter dito em outras reuniões do Conselho.
A Conselheira Denize é suplente do Professor Rafael, que não estava naquele
momento, tornando-se assim, Conselheira Titular em exercício. O Conselheiro
Daniel disse que é necessário rever com urgência o Regimento para que ele passe
a existir como farol jurídico do Conselho. Os Conselheiros discorreram sobre o
assunto. Às dezessete horas e quinze minutos a Nutricionista Danuza precisou se
ausentar. Os Conselheiros discorreram sobre a pauta para a próxima reunião. A
Conselheira Wanda lembrou que o cadastro do Conselho junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE ainda não está regularizado, pois há uma
exigência a cumprir com relação ao envio das atas do Segmento Sociedade Civil.
A Secretária tomará as providências cabíveis. A reunião foi encerrada às
dezessete horas e trinta minutos. Foi justificada a ausência da Conselheira
Ecinézia Loureiro da Silva. Eu, Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste
Colegiado, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
pelos presentes. Cabo Frio, vinte e nove de maio de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Wanda Pereira Roque ______________________________________
Titular – Representante do Poder Executivo
Daniel de Oliveira Gomes ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Andresa Figueiredo da Silva ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
No
dia cinco de junho de dois mil e quatorze não foi realizada reunião ordinária
do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Ao chegarem à sede do Conselho as
Conselheiras Ecinézia Loureiro da Silva, Monica Almeida Gama, Wanda Pereira
Roque, Norma Suelí Macedo de Mattos e Danuza Ferreira Lima foram comunicadas
pela Secretária Executiva que a audiência solicitada com a Promotora Marcela do Amaral Barreto
de Jesus Siciliano, para receberem informações sobre o Processo da Compra
Emergencial havia sido marcada para as quinze horas daquele dia. O Doutor Ricardo Carvalho -
Representante da Procuradoria-Geral do Município de Cabo Frio – PROGEM, que
veio para participar da reunião, perguntou se poderia acompanhar as
Conselheiras até a Segunda
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio para também ouvir as informações. As Conselheiras não
fizeram objeção.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
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25ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos dezesseis
dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e cinquenta
minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número duzentos e
vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésima quinta reunião ordinária
do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob a Presidência
da Conselheira Ecinézia Loureiro da Silva. A Presidente iniciou a reunião
analisando com os Conselheiros os romaneios das escolas que receberam pão e bolo na primeira entrega
desses gêneros, encaminhados através do Ofício Nº 588/GAB-SEME/2014, de
vinte e oito de maio. Foi observada a assinatura da senhora Luana Loureiro,
Chefe do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, em boa
parte da documentação, causando certa estranheza aos Conselheiros. Os
Conselheiros foram informados da realização do Pregão no dia vinte e quatro de
junho, às nove horas, no auditório da Prefeitura. A Secretária entrou no
Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON para dar início à emissão do Parecer
sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercício
dois mil e treze. Foi possível acessar as Orientações,
mas o acesso ao Parecer não foi
liberado, aparecendo a mensagem “Presidente
e Vice-Presidente não cadastrados”. A Secretária saiu para tentar fazer
contato por telefone com a Equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE para obter informações. Enquanto aguardava, a Presidente
entregou aos Conselheiros a cópia do Regimento Interno. A Presidente informou
que a primeira proposta de Reestruturação do Regimento, elaborada em dois mil e
onze, será apresentada em data show, para auxiliar as discussões. A
Vice-Presidente solicitou cópia impressa. A Secretária providenciará. A
Conselheira Norma Suelí Macedo de Mattos falou sobre a grande quantidade de
água retirada do peixe após o descongelamento. Disse que a informação foi
passada por um Técnico de uma escola. A Nutricionista Danuza Ferreira Lima
comunicou que a Secretaria e o fornecedor já estão cientes da situação e
informou que tanto para gelo quanto para osso a perda de até trinta por cento
do peso do gênero é normal. Os Conselheiros continuaram discorrendo sobre o
assunto. Dando prosseguimento, analisaram a documentação (cópia) entregue pela
Promotora Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano, no dia cinco de junho. Conversaram
sobre o Parecer anexado ao Processo da Compra Emergencial. Após esse momento, a
Nutricionista Danuza prestou mais alguns esclarecimentos sobre o novo cardápio.
A Secretária voltou à sala e comunicou que não foi possível falar com a equipe
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Os Conselheiros
decidiram enviar e-mail solicitando orientações. A Presidente perguntou à
Secretária se a ata do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE
já foi entregue. A Secretária informou que ainda não. A Conselheira Wanda
declarou que teme que a situação de impedimento de acesso ao Sistema de Gestão
de Conselhos – SIGECON tenha a ver com a pendência no cadastro do Conselho. Os
Conselheiros discorreram sobre a situação. A Vice-Presidente se comprometeu a
entregar à Secretária amanhã a ata com a ratificação e a retificação
necessárias, pois haverá reunião da Direção do Sindicato hoje à noite. A
Secretária enviará a documentação, via SEDEX, amanhã. A Secretária informou aos
Conselheiros que no Portal do Fundo de Desenvolvimento da Educação – Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo disponibilizado o Questionário de Acompanhamento da Gestão,
declarando não saber se é igual ao do Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON.
Continuando, a Vice-Presidente fez alguns questionamentos sobre o que foi
pontuado no Relatório das Nutricionistas. O Colegiado aprovou a expedição de
ofício solicitando à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o
procedimento tomado com o arroz considerado impróprio para consumo – 380 Kg, no
ano de dois mil e treze e qual a postura da Secretaria junto aos fornecedores
para evitar a perda financeira. Os Conselheiros conversaram sobre a necessidade
da realização das visitas às unidades escolares, a fim de detectar as
necessidades e os problemas e acompanhar as medidas tomadas pela Secretaria.
Ficou decidido que após a emissão do Parecer o Colegiado organizará sua agenda
de visitas. A Conselheira Wanda sugeriu que a primeira visita seja feita nas
escolas do Bairro Jardim Esperança. Os Conselheiros discorreram sobre situações
específicas de algumas escolas desse bairro. Dando continuidade, os
Conselheiros examinaram a planta da Escola Modelo. Acharam necessário o convite
ao engenheiro da Secretaria de Educação para explicar detalhadamente o projeto.
A Nutricionista Danuza sugeriu também a vinda da Responsável Técnica da Equipe
da Divisão de Nutrição da Secretaria de Educação, senhora Fabiana Rosa. Os
Conselheiros foram favoráveis. A Nutricionista falou que levará as questões
abordadas e discutidas nessa reunião à Equipe da Divisão de Nutrição, a fim de
trazer respostas na próxima reunião. A reunião foi encerrada às dezessete horas
e vinte minutos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Daniel de
Oliveira Gomes, Rafael Peçanha de Moura e Andresa Figueiredo da Silva. Eu,
Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste Colegiado, lavrei a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Cabo Frio, dezesseis
de junho de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Ecinézia Loureiro da Silva ______________________________________
PRESIDENTE – Representante da Sociedade Civil
Organizada
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Wanda Pereira Roque ______________________________________
Titular – Representante do Poder Executivo
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
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Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
26ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos vinte
e seis dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e
cinquenta minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número
duzentos e vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésimasextareunião
ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob
a Presidência da Conselheira Ecinézia Loureiro da Silva. A Presidente iniciou a
reunião informando que o Conselheiro Rafael Peçanha de Moura solicitou cópia
dos Registros de Ocorrência das Fiscais de Contrato. A Vice-Presidente e a
Conselheira Denize Alvarenga de Azevedo também solicitaram. A Secretária
providenciará. Os Conselheiros discorreram sobre o documento. A Presidente e a
Conselheira Wanda Pereira Roque relataram sua participação no Pregão do dia
vinte e quatro de junho. Os Conselheiros analisaram a relação dos gêneros
licitados, verificando a quantidade pedida.Abordaram a situação de atividade
física no contra turno, no Colégio Municipal Rui Barbosa, a oferta de lanche
para esses alunos e o convênio com a Associação Atlética Cabo-Friense. Os
Conselheiros decidiram adiantar a execução do Parecer, respondendo oQuestionário de Acompanhamento da Gestão,disponibilizado
no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.O
questionário foi impresso e os Conselheiros iniciaram a discussão de cada item,
votando a opção a assinalar. Um dos itens abordados foi a comunicação ao
Conselho dos repasses feitos ao município, pela Entidade Executora. A
Conselheira Denize Alvarenga de Azevedo sugeriu que a Prefeitura passe a enviar
periodicamente os extratos. A Conselheira Wanda assumiu o compromisso de
trazê-los na próxima reunião. A conclusão do Parecer sobre a execução do
Programa - Aprovada, Aprovada com Ressalvas, Não Aprovada- foi bastante discutida e a
votação obteve como resultado quatrovotos para a opção Aprovada com Ressalvase um voto para Não Aprovada. Os Conselheiros discorreram sobre os possíveis
prejuízos acarretados à oferta da alimentação escolar no ano de dois mil e
treze. A Nutricionista Danuza Ferreira Lima explicou que nutricionalmente
falando não houve nenhum prejuízo para os alunos. Às dezessete horas, o
Conselheiro Rafael Peçanha de Moura precisou se ausentar. Dando prosseguimento,
a Presidente comunicou aos Conselheiros que recebeu um telefonema convidando-a
para comparecer hoje pela manhã à Secretaria Municipal de Educação. Disse que
participou de um momento com a Secretária de Educação para falar sobre a data
para realização da Audiência Pública, solicitada pelo Conselho. A Conselheira
Wanda também participou da reunião. A Presidente informou que a Secretária de
Educação pediu um prazo maior para se preparar para a audiência, sugerindo o
mês de novembro para sua realização. Em contra proposta a Presidente e a
Conselheira Wanda sugeriram o final de outubro, dizendo que apresentariam a
sugestão ao Colegiado para apreciação e votação. A Conselheira Denize solicitou
registro de que “acha um absurdo esse convite à Presidente individualmente,
pois a solicitação de audiência é do Conselho”.A Conselheira Wanda pontuou as
questões abordadas pela Secretária de Educação, justificando o pedido de
dilação da data. Os Conselheiros continuaram discorrendo sobre o assunto. A
Presidente colocou em votação a sugestão do dia trinta de outubro, obtendo como
resultado dois votos sim contra três não.A Presidente solicitou aos
Conselheiros a sugestão de nova data. A Conselheira Denize sugeriu trinta dias
a contar da data em que o ofício foi protocolado. A Conselheira Andresa
Figueiredo da Silva sugeriu a última quinta-feira do mês de agosto, dia vinte e
oito. A Presidente colocou as duas propostas em votação. A proposta de vinte e
oito de agosto obteve três votos e a de trinta dias, dois. A Secretária
expedirá ofício comunicando a nova data à Secretária de Educação. A Presidente
também colocou em votação a proposta das duas próximas semanas para recesso do
Conselho. Os Conselheiros votaram a favor. Os trabalhos retornarão no dia
dezessete de julho. A Presidente informou que o primeiro item da pauta será o
Parecer. A reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte minutos. Foram
justificadas as ausências dos Conselheiros Daniel de Oliveira Gomes e Norma
Suelí Macedo de Mattos.Eu, Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste
Colegiado, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
pelos presentes. Cabo Frio, vinte e seis de junho de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Ecinézia Loureiro da Silva ______________________________________
PRESIDENTE – Representante da Sociedade Civil
Organizada
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Wanda Pereira Roque ______________________________________
Titular – Representante do Poder Executivo
Rafael Peçanha de Moura ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Andresa Figueiredo da Silva ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Denize Alvarenga de Azevedo ______________________________________
Suplente – Representante dos Professores
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
27ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos dezessete
dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e cinquenta
minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número duzentos e
vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésimasétimareunião ordinária
do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob a
Presidência da Conselheira Ecinézia Loureiro da Silva, que iniciou a reunião
relatando sua participação na mostra dos gêneros alimentícios licitados, no dia
vinte e sete de junho, na Secretaria Municipal de Educação. Disse que somente
ela e a Conselheira Wanda Pereira Roque participaram e que sentiu falta dos
outros Conselheiros. As Conselheiras Monica Almeida Gama e Denize Alvarenga de
Azevedo justificaram suas ausências em razão de uma assembleia estadual na
cidade do Rio de Janeiro. Os demais Conselheiros também justificaram suas
ausências. A Nutricionista Danuza Ferreira Lima informou que alguns produtos
não estavam dentro da especificação ou eram de má qualidade e outros não foram
entregues. Apresentou aos Conselheiros uma lista dos gêneros com a indicação de
aprovado/reprovado e as marcas. Falou que será elaborado um Parecer detalhado
sobre a mostra e que o Conselho deverá receber. A Nutricionista falou que o
lado bom é que a qualidade dos gêneros tem melhorado, o lado ruim é o atraso na
compra, em virtude dos passos que se tem que seguir com relação aos
fornecedores. A previsão para lançamento do novo cardápio é a primeira semana
de agosto. Até os gêneros licitados começarem a ser entregues, as escolas
comprarão os produtos com o repasse municipal.Os Conselheiros continuaram
discorrendo sobre o assunto. A Conselheira Denize Alvarenga de Azevedo
perguntou à Nutricionista se a Secretaria de Educação mantém a postura com
relação à qualidade dos produtos comprados pelos Diretores, com o repasse
municipal. Sugeriu que se baixe um Decreto determinando que os produtos
comprados com a verba municipal se enquadrem nas mesmas especificações/marcas
dos gêneros licitados. Os Conselheiros continuaram discutindo sobre as diversas
questões que envolvem a oferta da alimentação escolar. A Conselheira Denize
sugeriu também a divulgação da lista dos gêneros licitados aprovados e
reprovados pela Equipe da Divisão de Nutrição da Secretaria de Educação tanto
nas escolas quanto no blog do Conselho. A Nutricionista Danuza sugeriu que o
Conselho aguarde o fechamento do processo para então divulgar. Os Conselheiros
conversaram sobre a necessidade de fiscalizar a entrega dos gêneros através das
visitas às unidades escolares.A Conselheira Denize sugeriu o retorno da realização
do Encontro do CAE com a Comunidade,
o início do serviço Disk Denúncia CAE,
a participação, pelo menos uma vez ao ano, em programas de televisão e rádio
para divulgação do Conselho e suas atividades. A Presidente comunicou o
recebimento de extrato com os primeiros repasses do mês de julho, enviado pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A Nutricionista informou
que esteve no Colégio Municipal Rui Barbosa e conversou com a Dirigente de
Turno sobre a liberação da Equipe de Divisão da Nutrição da Secretaria de
Educação para oferta do lanche extra para os alunos que fazem aula de Educação
Física no contra turno, explicando quais os procedimentos que o Colégio deverá
tomar. Disse que não sentiu, por parte da Dirigente, tanta motivação para essa
oferta. O Conselheiro Daniel de Oliveira Gomes abordou a questão das cantinas.
A Nutricionista disse que ela e outro Nutricionista prepararam um Parecer sobre
a regulamentação das cantinas para a Secretária de Educação. Os Conselheiros
discorreram sobre a questão, posicionando-se contra a existência de cantinas
nas escolas municipais. A Conselheira Denize sugeriu que o Conselho procure à
Câmara para a elaboração de Decreto para regulamentação das cantinas. A
Conselheira também aproveitou o momento para relatar uma situação de restrição
alimentar de um aluno da rede municipal e a postura da Direção em relação ao
fato. A Nutricionista Danuza fez contato com a Equipe de Nutrição da Secretaria
e foi informada de que em relação à situação relatada não houve apresentação de
laudo médico por parte do responsável. A orientação é a de que ele apresente o
laudo à escola para que o cardápio especial seja elaborado. A Nutricionista
responsável pela unidade irá verificar a situação em caráter de urgência. A Conselheira
Denize falou que seria importante que o Conselho recebesse relatórios
periódicos da Equipe de Nutrição. Dando prosseguimento, os Conselheiros deram
continuidade à emissão do Parecer Conclusivo sobre a execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercício dois mil e treze. A
Secretária comunicou que o problema de acesso ao Sistema de Gestão de Conselhos
– SIGECON já foi resolvido. Leu
as orientações referentes ao Parecer e os Conselheiros começaram a responder o Relatório de Gestão, com vinte e uma
questões, discorrendo sobre cada questão abordada e votando sobre a resposta a
assinalar. Os Conselheiros responderam até a décima segunda questão, em virtude
da hora. Darão prosseguimento ao Parecer na próxima reunião. A Secretária imprimiu
o questionário e os Conselheiros rubricaram para arquivamento. A reunião foi encerrada às dezessete
horas e vinte e cinco minutos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros
Rafael Peçanha de Moura, Wanda Pereira Roque e Andresa Figueiredo da Silva. Eu,
Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste Colegiado, lavrei a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Cabo Frio, dezessete
de julho de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Ecinézia Loureiro da Silva ______________________________________
PRESIDENTE – Representante da Sociedade Civil
Organizada
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Daniel de Oliveira Gomes ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Denize Alvarenga de Azevedo ______________________________________
Suplente – Representante dos Professores
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
No
dia vinte e quatro de julho não houve reunião ordinária do Conselho de
Alimentação Escolar – CAE (pintura da sala e falta de outro local disponível
para realização da reunião).
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
28ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos trinta
e um dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quarenta
e cinco minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número
duzentos e vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésima
oitavareunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio
2013-2017, sob a Presidência da Conselheira Ecinézia Loureiro da Silva. A
Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença dos Conselheiros e das
alunas do segundo ano do Colégio Municipal Rui Barbosa, Quéren dos Santos de
Souza Miranda e Luíza dos Santos Fernandes. O item dois – Discussão e Votação
das atas da vigésima quarta, vigésima quinta, vigésima sexta e vigésima sétima
reuniões ordinárias – ficou para a próxima reunião, em virtude das atas terem
sido enviadas aos Conselheiros na véspera da reunião. A oportunidade foi
passada às alunas, que solicitaram a inclusão do item Refeitório do Colégio Municipal Rui Barbosa na pauta. Os
Conselheiros foram favoráveis. A Conselheira Norma Suelí Macedo de Mattos disse
que estava muito interessada em saber o que as alunas teriam a dizer, porque
não teve retorno do Colégio sobre a comissão que seria criada para tratar do
assunto com a comunidade escolar. O Conselheiro Daniel de Oliveira Gomes
relatou às alunas a discussão do Colegiado sobre a questão, desde o ano
passado, ratificando o desejo e a preocupação do Conselho. As alunas disseram
que há um grupo de alunos solicitando a construção do refeitório no terceiro
pavimento. A Conselheira Wanda Pereira Roque perguntou às alunas se a
solicitação já era um consenso da escola. As alunas responderam que é de boa
parte dos alunos: sua turma, alguns alunos do Grêmio e alunos de outras turmas.
Os Conselheiros discorreram com as alunas as questões que norteiam o assunto. A
Conselheira Andresa Figueiredo da Silva perguntou se a oferta de lanche extra
para os alunos que fazem aula de Educação Física no contra turno está
ocorrendo. As alunas disseram que não, demonstrando desconhecimento sobre a
questão. A Nutricionista Danuza Ferreira Lima falou sobre a solicitação do
Conselho à Secretaria de Educação e a autorização para oferta do lanche extra.
Os Conselheiros continuaram discorrendo sobre o assunto. As alunas
parabenizaram a atuação do Conselho, declarando que têm percebido dificuldade
por parte do Colégio para abraçar as propostas feitas. A Nutricionista Danuza
disse que estará no Colégio amanhã e verificará a situação. O Conselheiro
Daniel falou sobre a importância das alunas na reunião, declarando que as
portas estarão sempre abertas para sua participação. Falou também sobre a
cantina e o posicionamento do Conselho a respeito. Relembrou a sugestão de
realização de enquete no Colégio para saber qual o interesse dos alunos pela
cantina. A Vice-Presidente Monica Almeida Gama falou que seria importante
também a realização de uma plenária para discussão dessas questões. A
Conselheira Norma disse que as ações pensadas para encaminhar a situação ainda
não se concretizaram. O Conselheiro Daniel sugeriu que os alunos se organizem,
pois o Conselho está aguardando um posicionamento oficial do Colégio. A Conselheira
Wanda falou que se já existe um grupo insatisfeito, querendo respostas, o
momento é esse. O Conselho está pronto para ajudar a definir as questões
pendentes. Os Conselheiros abordaram também a obra iniciada, que parece não
estar atendendo nem ao Colégio nem ao Conselho. As alunas agradeceram a
oportunidade e a atenção dispensadas, pedindo licença para se ausentar. Os Conselheiros agradeceram a participação
das alunas, colocando-se à disposição. Dando prosseguimento, a Nutricionista
Danuza comunicou que em relação à situação apresentada pela Conselheira Denize,
sobre o aluno com restrição alimentar, a Nutricionista responsável pela escola
verificou que existe um documento assinado pelo responsável eximindo a escola
da responsabilidade com a alimentação do aluno. Não houve apresentação de
laudo, por isso não foi elaborado cardápio diferenciado. Os Conselheiros deram
continuidade à emissão do Parecer sobre a execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. A primeira etapa - Relatório de Gestão, com vinte e uma questões para serem
respondidas – foi concluída. Os Conselheiros passaram para a etapa Prejuízos Financeiros, tendo que
responder a pergunta Houve Prejuízo
Financeiro? Os Conselheiros discutiram a questão e responderam Não. A etapa seguinte foi Resultado – Parecer. Os Conselheiros
assinalaram a opção Aprovada com
Ressalvas, fazendo surgir a janela Ocorrências
da Ressalva. Eles leram e discutiram cada questão, assinalando as opções
que justificaram o Parecer. A etapa seguinte foi Conselheiros – assinalando-se os nomes dos Conselheiros que o
emitiram. Após revisão, o Parecer foi enviado. Uma cópia foi impressa e
rubricada pelos presentes para arquivamento. Na próxima reunião os Conselheiros
redigirão as Considerações que irão
enviar por e-mail ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Dando prosseguimento, Danuza informou que o Conselho e as escolas receberão os
cardápios com as informações nutricionais, atendendo as exigências da
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26. Disse também que visitou oito escolas acompanhando a
Equipe de Engenharia da Secretaria, atendendo a determinação do Gabinete, mas
em nenhuma delas há obras na parte da cozinha, refeitório e despensa . Informou
que existem cerca de setenta escolas em obra. Houve também uma reunião para
falar sobre a planta das escolas que serão construídas. A observação feita pelo
Conselho sobre a cozinha foi apresentada pela Conselheira Wanda e a
Nutricionista Danuza e será revista pela Equipe de Engenharia. A Conselheira
Wanda falou sobre a Audiência Pública, declarando que na Secretaria Municipal
de Educação os participantes já estão se preparando para sua realização .Disse
que trará a informação de onde as novas escolas serão ou já estão sendo
construídas. A Nutricionista Danuza informou ainda que foi produzido na
Secretaria de Educação o Manual de Boas Práticas das Escolas e que uma data
será marcada para sua entrega. Falou também que os novos cardápios serão
introduzidos na próxima segunda-feira. A reunião foi encerrada às dezessete
horas e quinze minutos. Eu,
Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste Colegiado, lavrei a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Cabo Frio, trinta
e um de julho de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Ecinézia Loureiro da Silva ______________________________________
PRESIDENTE – Representante da Sociedade Civil
Organizada
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Wanda Pereira Roque ______________________________________
Titular – Representante do Poder Executivo
Rafael Peçanha de Moura ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Daniel de Oliveira Gomes ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Andresa Figueiredo da Silva ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Danuza Ferreira Lima ______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conselho
Municipal de Alimentação Escolar– CAE
29ª Reunião Ordinária- QUADRIÊNIO 2013-2017
Aos sete
dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quatorze horas e cinquenta
minutos, na sede do Conselho, situada à Rua Coronel Ferreira, número duzentos e
vinte e um, Portinho - Cabo Frio, foi realizada a vigésima nona reunião ordinária
do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Quadriênio 2013-2017, sob a
Presidência da Conselheira Monica Almeida Gama, Vice-Presidente, que iniciou a
reunião discutindo e votando as atas da vigésima quarta, vigésima quinta,
vigésima sexta e vigésima sétima reuniões ordinárias, aprovadas. A
Nutricionista Danuza Ferreira Lima apresentou aos Conselheiros a cópia da
Declaração assinada pelo responsável do aluno com suposta restrição alimentar,
situação apresentada pela Conselheira Denize Alvarenga de Azevedo na vigésima
sétima reunião ordinária, explicando os procedimentos tomados quando o laudo
não é entregue à escola. A Conselheira Denize questionou o desfecho para a
situação, declarando discordar dos procedimentos adotados pela Secretaria de
Educação, sugerindo que a Equipe de Nutrição da Secretaria Municipal de
Educação e a Equipe da escola sejam a ponte para que a situação do aluno seja
resolvida, que o seu direito à alimentação especial seja garantido. Os
Conselheiros discorreram sobre a questão. A Nutricionista ratificou que o
cardápio especial é elaborado mediante apresentação do laudo, como determina a
lei. Os Conselheiros sugeriram que Danuza converse com a Nutricionista
responsável pela escola para solicitar informações mais específicas sobre a
situação e para saber que outros procedimentos estão sendo tomados para
resolver a questão. Dando continuidade, os Conselheiros conversaram sobre a
elaboração das Considerações sobre a
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no ano de dois mil
e treze. A Vice-Presidente apresentou aos Conselheiros o esboço que fez. Os
Conselheiros concordaram em utilizá-lo. Cada item foi discutido, acréscimos e
ajustes foram feitos e votados. A Conselheira Denize sugeriu o registro da
denúncia sobre a compra emergencial, encaminhada ao ministério Público Federal
no ano passado. Os Conselheiros foram favoráveis. Ao final da elaboração das Considerações foi feita a leitura e
votação final do texto. O documento será digitalizado e enviado por e-mail ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE após assinatura de todos
os Conselheiros. A Conselheira Denize relatou que os alunos do Colégio
Municipal Rui Barbosa estão questionando as trocas no cardápio (leite com
achocolatado e pão com requeijão no lugar de sanduíche natural de atum com
fruta da época, por exemplo). A Nutricionista falou que esteve lá na
sexta-feira passada. O termo com a autorização da Secretaria Municipal de
Educação para oferta do lanche extra para os alunos que fazem aula de Educação
Física no contra turno não foi encontrado. A pessoa responsável pela merenda
estava de férias. Danuza disse que fez contato com ela e solicitou que
autorizasse a oferta do lanche extra naquele dia. Danuza informou que o Colégio
Municipal Rui Barbosa recebe metade dos gêneros através da compra licitada e a
outra metade é comprada com o repasse municipal. O Colégio tem verba, segundo o
Diretor, e o cardápio tem que ser cumprido. Algumas alterações estão sendo
liberadas em virtude do fechamento de alguns contratos. Existem treze gêneros
que terão que ser licitados novamente. Os Conselheiros discorreram sobre a
questão, demonstrando preocupação com o fato de que o ano está acabando. A
Nutricionista falou que a nova licitação será mais rápida. Os Conselheiros
conversaram sobre a Audiência Pública com o Prefeito,
Secretária Municipal de Educação e equipe, no dia vinte e oito de agosto,
começando a definir algumas questões. Darão prosseguimento à organização do
evento na próxima reunião. A reunião foi encerrada às dezessete horas e quinze
minutos. Foram justificadas as ausências dos Conselheiros Ecinézia Loureiro da
Silva, Wanda Pereira Roque, Andresa Figueiredo da Silva e Rafael Peçanha de
Moura. Eu, Patricia Rodrigues Ferreira, Secretária deste Colegiado, lavrei a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. Cabo
Frio, sete de agosto de dois mil e quatorze.
Patricia Rodrigues Ferreira ______________________________________
Secretária Executiva
Monica Almeida Gama ______________________________________
VICE-PRESIDENTE – Representante da Sociedade
Civil Organizada
Daniel de Oliveira Gomes ______________________________________
Titular – Representante dos Professores
Norma Suelí Macedo de Mattos ______________________________________
Titular – Representante dos Pais de Alunos
Denize Alvarenga de Azevedo ______________________________________
Suplente – Representante dos Professores
Danuza Ferreira Lima______________________________________
Nutricionista – Representante do Poder
Executivo
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